Nesta terça-feira (2), os parlamentares se reuniram em plenário para a primeira sessão ordinária do mês de abril. Veja o que foi discutido:
Discussão Única do Projeto de Lei nº 29/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação - Emenda Parlamentar, Portaria GM/MS nº 977, de 18 de julho de 2023, na Secretaria Municipal da Saúde, no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. Aprovado.
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais e Câmara Municipal de Ribeirão Preto e dá outras providências. Aprovado com duas emendas.
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 - Mesa da Câmara Municipal - Concede o título de Cidadão Ribeirão-Pretano ao Senhor José Isaac Peres, conforme especifica. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 15/2024 - Jean Corauci (PSD), Igor Oliveira (MDB) - Autoriza realização de sessão solene, no Plenário desta Casa, em comemoração pelos 20 anos do Viola Show. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 53/2024 - Mesa da Câmara Municipal - Denomina logradouros públicos municipais, conforme especifica. Aprovado.
Texto: Julia Zeotti - estagiária | Foto: Thaisa Coroado
